Perto de 40 câmaras municipais decidiram descer a taxa de IMI a ser paga em 2016.
As contas, feitas com base no que foi até agora comunicado pelas autarquias à Autoridade Tributária (AT), revelam que apenas três municípios aumentam o IMI: Aveiro, Felgueiras e Mourão.
A Norte, a maioria dos municípios volta a cobrar em 2016 a taxa mínima de IMI. Aveiro e Felgueiras foram duas das três câmaras que aumentaram este imposto, apesar de aplicarem o novo desconto familiar conforme o número de filhos. No concelho do Porto a taxa mantém-se nos 0,36% e sem desconto familiar.
Sintra e Amadora, por exemplo, recusaram o desconto familiar e optaram por descer a taxa para todos os proprietários, mas essa descida foi pequena. Em Sintra caiu de 0,39 para 0,37% e na Amadora passou de 0,37 para 0,36%.
Lisboa mantém em 2016 a taxa mínima de IMI, 0,3%. A maioria dos municípios da zona da capital apresenta taxas entre os 0,35% e 0,40%, sendo Mafra o único que chega ao máximo de 0,5%. No Interior, grande parte dos municípios opta pelo valor mínimo.
No pódio das descidas do IMI, destaque para Porto Santo, na Madeira, que de 2015 para 2016 passará da taxa máxima permitida (0,5%) para a mínima (0,3%), mas também para Albufeira (0,5 para 0,35%) e Mesão Frio, Vila do Conde ou Vidigueira que aprovaram uma descida de 0,05 pontos percentuais.
Setúbal, Évora e Faro são três dos cerca de 30 municípios que voltam a ter em 2016 a taxa máxima de IMI. A Sul são menos os concelhos que têm o valor mínimo previsto na lei.
Porto Santo, na Madeira, é o concelho português que mais descerá o IMI em 2016, passando diretamente da taxa máxima permitida (0,5%) para a mínima (0,3%), valor escolhido pela maioria dos concelhos das regiões autónomas como, por exemplo, Ponta Delgado. No Funchal a taxa descerá de 0,33% para 0,32%.
Nuno Guedes | TSF
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