A PL Solicitors International Office esteve representada, entre os dias 3 a 10 de setembro, pelo Dr. Pedroso Leal no Fórum Empresarial Brasil- Cabo Verde- Portugal, realizado na cidade da Praia, em Cabo Verde, dedicado ao tema “Cabo Verde como Plataforma Estratégica de Investimento e Expansão para a África Ocidental”. O encontro reuniu empresários, investidores …
PL Solicitors participa no Fórum Empresarial Brasil-Cabo Verde-Portugal Read More »
Já entrou em vigor o diploma que introduziu diversas alterações quanto ao imposto único de circulação e que produzirão efeitos a 01/01/2027. Entre as principais novidades estão: 1. Liquidação anual do IUC A liquidação anual do imposto passará a abranger a totalidade dos veículos do sujeito passivo (proprietários) que se encontrem registados em seu nome …
Artigo- IUC: Novas regras entram em vigor em 2027 Read More »
Divorciou-se no estrangeiro? Saiba como legalizar a sua situação em Portugal. Muitos portugueses a residir no estrangeiro acreditam que, após a leitura da sentença de divórcio no país onde residem, o processo está concluído. Contudo, do ponto de vista da lei portuguesa, o seu estado civil permanece como “casado” até que essa decisão seja formalmente …
Artigo- Divórcio no Estrangeiro. Sabe como legalizar em Portugal? Read More »
O Governo publicou o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, que introduz um conjunto alargado de medidas fiscais destinadas a estimular a oferta de habitação em Portugal, através de incentivos à construção, reabilitação, aquisição e arrendamento habitacional. Entre as medidas aprovadas, destacam-se alterações relevantes em sede de IRS, IMT, IVA e benefícios fiscais, com …
Celebrar um contrato-promessa assume, na grande maioria dos casos, uma elevada responsabilidade, sendo que, pela sua natureza, se torna absolutamente fundamental assegurar um elevado grau de segurança jurídica. Atualmente, os contratos celebrados já preveem a estrutura global do negócio, desde prazos e condições, ao estado dos imóveis, incluindo cláusulas resolutivas que podem permitir a resolução …
Ter uma boa gestão de tesouraria é absolutamente fundamental para que um negócio prospere e consiga fazer face aos seus compromissos. Hoje, na relação e dinâmica existente entre empresas, clientes e parceiros, é essencial dispor dos melhores mecanismos que assentem num desempenho eficaz, tornando o processo de cobrança mais simples e eficiente. A realidade é …
Artigo- Cobrança Eficiente: O valor da Força Executória nos Contratos. Read More »
