A PL Solicitors International Office esteve representada, entre os dias 3 a 10 de setembro, pelo Dr. Pedroso Leal no Fórum Empresarial Brasil- Cabo Verde- Portugal, realizado na cidade da Praia, em Cabo Verde, dedicado ao tema “Cabo Verde como Plataforma Estratégica de Investimento e Expansão para a África Ocidental”. O encontro reuniu empresários, investidores …
PL Solicitors participa no Fórum Empresarial Brasil-Cabo Verde-Portugal Read More »
(PT) (FR) Presença em ParisA fim de prestar um melhor serviço junto dos seus clientes, o solicitador Pedroso Leal, assegura regularmente uma permanência em Paris. Para um melhor atendimento, solicitamos o agendamento prévio da consulta. Próxima permanência ⇓⇓⇓ Présence à ParisAfin d’assurer un meilleur service auprès de ses clients, maître Pedroso Leal assure régulièrement une permanence à …
Já entrou em vigor o diploma que introduziu diversas alterações quanto ao imposto único de circulação e que produzirão efeitos a 01/01/2027. Entre as principais novidades estão: 1. Liquidação anual do IUC A liquidação anual do imposto passará a abranger a totalidade dos veículos do sujeito passivo (proprietários) que se encontrem registados em seu nome …
Artigo- IUC: Novas regras entram em vigor em 2027 Read More »
(PT) (FR) Presença em ParisA fim de prestar um melhor serviço junto dos seus clientes, o solicitador Pedroso Leal, assegura regularmente uma permanência em Paris. Para um melhor atendimento, solicitamos o agendamento prévio da consulta. Próxima permanência ⇓⇓⇓ Présence à ParisAfin d’assurer un meilleur service auprès de ses clients, maître Pedroso Leal assure régulièrement une permanence à …
(PT) (FR) Presença em ParisA fim de prestar um melhor serviço junto dos seus clientes, o solicitador Pedroso Leal, assegura regularmente uma permanência em Paris. Para um melhor atendimento, solicitamos o agendamento prévio da consulta. Próxima permanência ⇓⇓⇓ Présence à ParisAfin d’assurer un meilleur service auprès de ses clients, maître Pedroso Leal assure régulièrement une permanence à …
Divorciou-se no estrangeiro? Saiba como legalizar a sua situação em Portugal. Muitos portugueses a residir no estrangeiro acreditam que, após a leitura da sentença de divórcio no país onde residem, o processo está concluído. Contudo, do ponto de vista da lei portuguesa, o seu estado civil permanece como “casado” até que essa decisão seja formalmente …
Artigo- Divórcio no Estrangeiro. Sabe como legalizar em Portugal? Read More »
O Governo publicou o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, que introduz um conjunto alargado de medidas fiscais destinadas a estimular a oferta de habitação em Portugal, através de incentivos à construção, reabilitação, aquisição e arrendamento habitacional. Entre as medidas aprovadas, destacam-se alterações relevantes em sede de IRS, IMT, IVA e benefícios fiscais, com …
(PT) (FR) Presença em ParisA fim de prestar um melhor serviço junto dos seus clientes, o solicitador Pedroso Leal, assegura regularmente uma permanência em Paris. Para um melhor atendimento, solicitamos o agendamento prévio da consulta. Próxima permanência ⇓⇓⇓ Présence à ParisAfin d’assurer un meilleur service auprès de ses clients, maître Pedroso Leal assure régulièrement une permanence à …
A equipa da PL Solicitors International Office deseja a todos uma Feliz Páscoa. 🐰🌼
A toda a nossa comunidade, O país atravessa um momento especialmente difícil, que tem afetado profundamente o quotidiano de todos nós, com pesados prejuízos no património de empresas e de tantos portugueses. Na PL Solicitors International Office, conscientes da dimensão desta situação, assumimos o compromisso de contribuir, dentro das nossas competências, para apoiar os nossos …
Celebrar um contrato-promessa assume, na grande maioria dos casos, uma elevada responsabilidade, sendo que, pela sua natureza, se torna absolutamente fundamental assegurar um elevado grau de segurança jurídica. Atualmente, os contratos celebrados já preveem a estrutura global do negócio, desde prazos e condições, ao estado dos imóveis, incluindo cláusulas resolutivas que podem permitir a resolução …
Começamos o ano de 2026 com a organização da 2.ª edição do WORK ABOUT- A Fiscalidade entre Portugal e França, uma formação especializada dirigida a profissionais, empresários e particulares que pretendem aprofundar conhecimentos sobre as obrigações e oportunidades fiscais entre os dois países. A realizar-se em PARIS, esta formação será um espaço de aprendizagem, esclarecimento …
Formação- WORK ABOUT- Fiscalidade entre Portugal e França Read More »
Ter uma boa gestão de tesouraria é absolutamente fundamental para que um negócio prospere e consiga fazer face aos seus compromissos. Hoje, na relação e dinâmica existente entre empresas, clientes e parceiros, é essencial dispor dos melhores mecanismos que assentem num desempenho eficaz, tornando o processo de cobrança mais simples e eficiente. A realidade é …
Artigo- Cobrança Eficiente: O valor da Força Executória nos Contratos. Read More »
Iremos estar presentes na Feira Imobiliária NERSANT IMO 2025!Este ano, levamos na bagagem um serviço pensado especialmente para quem atua no setor imobiliário: apoio jurídico e administrativo em todas as etapas do processo. Este serviço inclui acompanhamento em todas as fases dos processos, desde a formalização de contratos à regularização documental, garantindo maior segurança e …
Venha visitar-nos na NERSANT.IMO.2025- Encontro Imobiliário em Alcanena Read More »
Na PL Solicitors sabemos que a gestão de cobranças é essencial para garantir a estabilidade e o crescimento sustentável de qualquer empresa. Muitas vezes, os créditos em atraso representam um desafio significativo. Para isso, disponibilizamos de um conjunto de serviços especializados que respondem às necessidades de cada cliente, sempre com profissionalismo e proximidade. 5 Formas …
A equipa PL Solicitors marcará presença na XXXVI FERSANT – Feira Empresarial da Região de Santarém juntamente com a Feira Nacional da Agricultura, que terá lugar entre os dias 7 a 15 de junho, no CNEMA – Nave B, em Santarém.
Estamos a recrutar para o nosso escritório de Agentes de Execução em Torres Novas. Procuramos Empregado Forense, Solicitador ou Agente de Execução, com experiência para a função. Oferecemos um enquadramento profissional adequado. Envie a sua candidatura e CV para geral@pl-agentesdeexecução.com até 10 de junho.
A equipa da PL Solicitors International Office deseja a todos uma Feliz Páscoa. 🐰🌼
As próximas férias judiciais estão a chegar.⚖ De 13 de abril a 21 de abril Isto significa que os tribunais não efetuam atos processuais, audiências e diligências, pelos oficiais de justiça. Apenas processos de natureza urgente, serão garantidos. Por aqui, continuaremos ao vosso dispor no horário habitual.
Tem algum menor a viajar sozinho? Sabia que quando um menor viaja para o estrangeiro sem a companhia de ambos os progenitores (ou tutores) deve apresentar às autoridades uma declaração de autorização de saída ? 🧳✈️ Com as viagens de finalistas à porta, cresce também a procura por este tipo de declarações. Certifique-se de que …
(PT) (FR) Presença em ParisA fim de prestar um melhor serviço junto dos seus clientes, o solicitador Pedroso Leal, assegura regularmente uma permanência em Paris. Para um melhor atendimento, solicitamos o agendamento prévio da consulta. Próxima permanência ⇓⇓⇓ Présence à ParisAfin d’assurer un meilleur service auprès de ses clients, maître Pedroso Leal assure régulièrement une permanence à …
Quando o assunto é a cobrança de dívidas transfronteiriças, muitas empresas acabam por desistir de cobrar os seus créditos, por acreditarem que o processo será moroso e demasiado dispendioso. Atualmente a UE dispõe de diversos mecanismos que tornam este processo muito mais prático e acessível às empresas. Na PL Solicitors / PL Agentes de Execução …
Tem dívidas para cobrar em países da União Europeia? Read More »
Já confirmou o seu RCBE? Se é uma pessoa coletiva, recordamos que o prazo para atualização e confirmação, dos dados do RCBE (Registo Central do Beneficiário Efetivo) decorre até ao dia 31 de dezembro de 2024. Todas as entidades, constituídas em Portugal ou que aqui pretendam fazer negócios, sujeitas à IES devem efetuar a confirmação …
Informamos que estaremos encerrados no dia 24 de dezembro, retomando as atividades no dia 26 de dezembro. Agradecemos a compreensão e desejamos a todos um Feliz Natal! 🎄 A equipa, PL SOLICITORS INTERNATIONAL OFFICE
Toda a equipa PL Solicitors International Office deseja a todos os nossos clientes, parceiros e colegas umas Boas Festas!
Esperamos por si! Na Rua Gil Avô nº 52, Rés-do-Chão; 2300-580 Tomar. (Coord.: 39.6045873979108, -8.41494497967158 )
Hoje celebramos o 39º Aniversário da Elevação de Torres Novas a cidade. Cidade na qual estamos sediados à mais de 30 anos. Parabéns Torres Novas !
Iremos estar presentes na XXXV FERSANT- Feira Empresarial da Região de Santarém, que decorre do dia 8 a 16 de junho, no CNEMA – Nave B -Santarém. Convidamo-lo a visitar o nosso espaço de exposição para tirar as suas dúvidas, resolver os seus problemas e conhecer um pouco mais da nossa empresa. Haverá novidades e …
Convite- Feira Empresarial da Região de Santarém Read More »
Hoje celebramos o Dia do/a Solicitador/a! É dia de honrar esta profissão e todos os profissionais que dela fazem parte.Realçamos a importância do seu trabalho na orientação e no apoio às pessoas e empresas em questões legais, mas também a sua dedicação em proteger os seus direitos e interesses e garantir que a justiça seja …
Hoje tivemos a oportunidade de visitar a empresa MEDWAY – Transportes & Logística / MEDWAY Terminals “o maior operador ferroviário privado de transporte de mercadoria.” Situado nos Riachos- Torres Novas, com sede no Entroncamento. Uma visita especial, organizada pela NERSANT, que permitiu a troca de valores e abordagens para o futuro.
Estaremos a marcar presença na NERSANT.IMO.2024 a 1ª Edição de um Encontro Imobiliário em Torres Novas. Juntamente com várias empresas do setor imobiliário e semelhantes, iremos estabelecer uma rede de serviços de apoio ao seu negócio imobiliário, seja como investidor, proprietário ou comprador. O evento decorre a 19 e 20 de Abril, no Pavilhão de …
Venha visitar-nos na NERSANT.IMO.2024- Encontro Imobiliário em Torres Novas Read More »
Solicitadores, vão ajudar a regularizar imigrantes em Portugal, aliviando o trabalho burocrático da AIMA. No dia 5 de março, a OSAE (Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução) e celebrou um acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que permite a solicitadores, a regularização de processos pendentes a mais de …
Publicação: Diário da República n.º 12/2024, Série I de 2024-01-17, páginas 6 – 50 Emissor: Presidência do Conselho de Ministros Entidade Proponente: Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Data de Publicação: 2024-01-17 Sumário: Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional Decreto na íntegra : https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-regulamentar/1-2024-837022979
A PL Solicitors International Office assinou juntamente com o CNED- Conselho Nacional de Estudantes de Direito o Protocolo de Parceria Institucional. Com este protocolo de cooperação iremos desenvolver, em conjunto com o CNED, eventos e atividades partilhadas e criaremos oportunidades de estágio e/ou aproximação profissional. CNED – Conselho Nacional de Estudantes de Direito: https://linktr.ee/CNED geral@cnedireito.com
Investir e viver em Portugal, onde a Inovação está sempre presente… O desenvolvimento tecnológico, a globalização dos mercados a par da abolição de fronteiras, vem permitido e facilitando empresas e investidores, nacionais e estrangeiros nas suas escolhas e decisões de reforçar a presença e aposta em ativos imobiliários e/ou exploração de atividades, que lhes aportarão …
Pedroso Leal – Solicitador Licenciado/Mestrado/Prof. Especialista ES Os órgãos de informação geridos, estatais e particulares, são os veículos da informação, ausência de informação e desinformação que aportam notícias ao ávido consumo da população, gerando na opinião pública os movimentos cíclicos da sociedade em que vivemos. A sociedade “moderna” em que vivemos, titulada também de sociedade …
Artigo- Ser informado é um direito! Compreender a informação é necessário! Read More »
🇵🇹 Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em Paris, juntamente com a Professora Elvira Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Cipriano Rodrigues, Presidente da APCS (Associação Portuguesa Cultural e Social).
Hoje celebramos o Dia do/a Solicitador/a!É dia de honrar esta profissão e os profissionais que dela fazem parte.Para promover esta profissão, a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução e os seus Conselhos Regionais organizam eventos por todo o país..Mais informações:https://www.osae.pt/pt/detalhe/noticias/OSAE-e-Conselhos-Regionais-promovem-Dia-do-Solicitador/1/1/1/18033
Informamos que no presente dia, o nosso escritório de Ourém, que se encontrava no EDIF. CONDE FERREIRA, R. DR. AGOSTINHO BARROSO GONÇALVES, Nº 35, 2490-500 OURÉM, mudou as suas instalações para a TRAVESSA DA BELA VISTA Nº4 (Loja nº8), 2490-569 OURÉM . A partir do dia 9 de janeiro de 2023 os nossos serviços, de …
O NOSSO ESCRITÓRIO DE OURÉM MUDOU DE INSTALAÇÕES Read More »
Irá ocorrer no próximo dia 14 de novembro o IV Encontro Nacional da APDPO, no Palácio d’Óbidos, Lisboa. As inscrições já se encontram disponíveis a partir do link: https://www.dpo-portugal.pt/atividades/calendario-anual/detalhesevento/107/-/iv-encontro-nacional-da-apdpo Visualize o programa do evento:
António Manuel Pedroso LealMestrado em SolicitadoriaProfessor Especialista em SolicitadoriaCEO PL Solicitors International Office A globalização da economia e a abolição de fronteiras no espaço territorial Europeu, teve como consequência uma maior circulação de pessoas e bens pelo Mundo. Em consequência as sucessões hereditárias com intervenientes internacionais são cada vez mais frequentes, pelo que o legislador …
O nosso CEO, Dr. Pedroso Leal, aproximou na génese da Geminação entre Vila de Rei, no coração de Portugal, e Crosne vila próxima de Paris. Protocolo assinado, sábado dia 30, em visita oficial à Feira dos Enchidos , Queijo e Mel em Vila de Rei.
A PL Solicitors International Office tem agora um novo website, onde pode aceder a toda a nossa informação e ficar a conhecer um pouco melhor a nossa história e atividade. Um website mais moderno, inovador e acessível, remodelado a pensar em si.
A PL Solicitors International Office e a QRLC & Associados, Sociedade de Advogados, RL, promovem um “Work About” destinado à temática da Fiscalidade no dia 8 de julho, a partir das 9h00, no auditório da NERSANT. Este evento conta com as seguintes participações e intervenções: Dr. Pedroso Leal – CEO da PL Solicitors International Office, …
Torres Novas recebe o 1.º Evento no âmbito da Representação Local da APDPO- Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados (Ação de Sensibilização). O projeto de representação local da Associação dos Profissionais de Proteção e de Segurança de Dados (APDPO) APDPO – Associação dos Profissionais de Proteção e Segurança de Dados promove uma ação de …
TORRES NOVAS RECEBE O 1.º EVENTO NO ÂMBITO DA REPRESENTAÇÃO LOCAL DA APDPO- RGPD Read More »
É já no dia 21 de abril que o nosso escritório marca presença neste evento do ISCAL – Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa.
No Dia Aberto à Internacionalização na Startup Santarém, que decorreu a 21 de Março ao longo de todo o dia, um dos oradores foi o solicitador António Pedroso Leal, da empresa PL Solicitors, que falou do mercado francês e da sua experiência. O Dia Aberto à Internacionalização na Startup Santarém contou com várias sessões temáticas …
O Mercado de França no dia aberto à internacionalização em Santarém Read More »
O arrendatário, há mais de três anos, de um prédio urbano não constituído em propriedade horizontal, não tem direito de preferência sobre a totalidade do prédio em caso de compra e venda ocorrida nesse mesmo edifício. Mais informação: Diário da República
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO O que é o procedimento especial de despejo? É um meio processual que se destina a efetivar a cessação do arrendamento, independentemente do fim a que este se destina, quando o arrendatário não desocupe o locado na data prevista na lei ou na data fixada por convenção entre as partes. Onde …
A empresa e os seus gestores passam a responder pelo pagamento de salários se a empresa de trabalho temporário a que recorreram não pagar. As novas regras estão previstas na lei 28/2016 que “combate as formas modernas de trabalho forçado” publicada há um mês no Diário da República. Com a nova lei, deixa de existir a regra …
Finanças vão poder cancelar matrículas de carros. As Finanças pretendem o cancelamento ocioso das matrículas de carros nos seguintes casos: quando o proprietário da viatura é uma empresa que já não tem registo de actividade; ou de particular já falecido e sem herdeiros. Esta medida estava inserida na proposta do Orçamento de Estado (OE) para …
As Finanças vão poder cancelar matrículas de carros Read More »
Há cada vez mais portugueses à procura de casa para arrendar. A conclusão é do Portuguese Housing Market Survey (PHMS), da Confidencial Imobiliário, relativo a agosto de 2016, que conclui que atualmente a procura supera a oferta, o que resulta num aumento do valor das rendas. A perspetiva é que os preços mantenham a trajetória …
Em termos fiscais, no passado, para um casal ser considerado unido de facto, ambos os membros do casal tinham de ter a mesma morada fiscal por um período de dois anos. Só assim, cumprida esta condição, é que um casal unido facto poderia entregar a declaração de IRS em conjunto. No entanto, o diploma da …
Como provar ao Fisco que vive em união de facto? Read More »
Se pretende comprar casas penhoradas, tanto o pode fazer na página do Portal das Finanças como nos Bancos. COMO FAZER PROPOSTA DE COMPRA? No Portal das Finanças pode encontrar todos os imóveis penhorados pelo Estado, no entanto, para avançar com uma proposta tem que se registar. As modalidades de venda podem ser por: leilão electrónico …
Os contribuintes podem pedir estas declarações presencialmente, mas também o podem fazer pela internet, de forma gratuita. Finanças: Certidão de dívida e não dívida Entre no Portal das Finanças e na área de serviços tributários, escolha a opção “Obter”; Dentro da área “Certidões”, clique na opção “Efetuar Pedido”. Nesta fase, ser-lhe-á pedido que insira a …
Como comprovar que não tem dívidas ao Fisco e à SS? Read More »
AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MENOR DO TERRITÓRIO NACIONAL A deslocação de menores nacionais é regulada pelo Decreto-Lei n.º 138/2006, de 26 de Julho (artigo 23º da Lei dos Passaportes) e pela Lei n.º 23/2007 de 4 de Julho (artigo 31º da Lei de Estrangeiros), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2012, de 9 de …
Autorização de saída de menor do território nacional Read More »
Se apresentar junto do IEFP um projeto para a criação do seu próprio emprego pode receber o subsídio de desemprego num único montante. Se ficou numa situação de desemprego e tem os requisitos necessários para poder receber o subsídio de desemprego, saiba que existe a possibilidade de receber esta prestação social de uma só vez, …
Em 2017, as Finanças terão acesso a informação sobre todas as poupanças detidas por residentes e não residentes em Portugal e no estrangeiro. O decreto-lei aprovado pelo Governo, no final de abril, além de alargar a comunicação de informação às poupanças dos residentes na banca nacional, regulamenta as condições em que os bancos têm de …
Fisco vai ter acesso a todas as contas bancárias Read More »
O processo de legalização de carros importados em Portugal é complexo, demorado e dispendioso. A legalização inicia-se, primeiramente, no país em que o automóvel é adquirido e depois é finalizado em Portugal, através do pagamento e preenchimento de uma diversidade considerável de documentos. O solicitador é um profissional capacitado a auxiliar na instrução do processo …
Mudar de nome, como fazer? O nome pode ser alterado e nem sempre é preciso pedir autorização. Neste caso, só tem de apresentar um requerimento à Conservatória dos Registos Centrais. Por exemplo, para adotar apelidos do cônjuge, o pedido é feito no próprio processo de casamento mas, fora isso, o nome de nascimento fixado só pode ser …
Os “Mourinhos” anónimos saíram nos anos 1960 e não querem voltar Conquistaram fora o que jamais conseguiriam cá dentro. Vieram a Portugal receber o troféu Portugueses de Valor, mas não pensam regressar. Só nas férias. Quinze portugueses foram distinguidos pela Lusopress TV (França) como personalidades de valor que se afirmaram nos países de acolhimento onde …
“O que se costuma dizer é que um solicitador faz quase tudo o que um advogado faz, mas não vai a tribunal”, explica Ana Leal. Desde muito jovem que Ana Leal, 30 anos, dedicava algum do seu tempo a acompanhar o pai, o conhecido solicitador Pedroso Leal, na elaboração de escrituras, dedicando sempre muita atenção …
Solicitadora Ana Leal seguiu com naturalidade as pisadas do pai Read More »
