SERVIÇOS – Solicitors Internacional Office

NOTARIADO/CONTRATOS PARTICULARES

  • Compra e Venda
  • Promessa de Compra e Venda
  • Constituição de Propriedade Horizontal
  • Divisão de Coisa Comum
  • Doação
  • Partilha (Sucessões/Divórcio)
  • Permuta
  • Trabalho

OUTROS

  • Procurações
  • Reconhecimento de assinaturas
  • Fotocópias certificadas
  • Traduções certificadas (Francês e Inglês)
  • Divórcios
  • Revisões de Sentenças Estrangeiras
  • Regulação do poder paternal
  • Inventários (Sucessões e Divórcio)
  • Reclamações ASAE
  • Obtenção de Nacionalidade Portuguesa
  • Urbanismo – Licenciamento Construções

GESTÃO DE CONDOMÍNIOS

  • Gestão ONLINE
  • Regulamento de Condomínios
  • Assessoria Jurídica
  • Formação

COMERCAIS

  • Constituição e instalação de Empresas em Portugal, França e Cabo Verde
  • Operacionalização de todas as formalidades administrativas e legais
  • Domiciliação de Empresas
  • Alterações de Estatutos
  • Atualização do Registo Comercial
  • Secretariado de Sociedades
  • Elaboração de atas e registos de deliberações

PREPARAÇÃO DE ESCRITURAS

  • Justificação (Usucapião)
  • Habilitações de Herdeiros
  • Testamentos

REGISTOS

  • Prediais
  • Automóvel
  • Comerciais
  • Marcas

PROTEÇÃO DE DADOS – RGPD

  • Departamento especializado na implementação, acompanhamento e cumprimento do RGPD e demais legislação aplicável
  • Disponibilizamos, para entidades públicas e empresas privadas, os serviços de EPD/DPO, alicerçados numa metodologia de interligação entre todos os setores de cada organização

FISCALIDADE

  • Aconselhamento Fiscal
  • Liquidação de Impostos (IS, IMT, IRS)
  • Representações Fiscais
  • Reclamações Fiscais
  • RNH – Estatuto de Residente Não Habitual
  • Benefícios Fiscais

ARRENDAMENTO DE HABITAÇÃO E NÃO HABITACIONAL

  • Contratos de Arrendamento
  • Despejos – Balcão Nacional de Arrendamento – BNA
  • Gestão de Patrimónios
  • Atualização e recebimento de rendas

COBRANÇA DE CRÉDITOS

  • Injunções – BNI
  • Injunções Europeias
  • Execuções
  • Execuções Europeias
  • Pepex
  • Reclamações de Créditos

CONSULTAS JURÍDICAS e PARECERES
Parcerias externas de qualidade em áreas estratégicas:

  • Avaliações Imobiliárias
  • Contabilidades
  • Projetos de Financiamento