Apoios ao Arrendamento

Há cada vez mais portugueses à procura de casa para arrendar. A conclusão é do Portuguese Housing Market Survey (PHMS), da Confidencial Imobiliário, relativo a agosto de 2016, que conclui que atualmente a procura supera a oferta, o que resulta num aumento do valor das rendas. A perspetiva é que os preços mantenham a trajetória de subida, por isso, se está à procura de casa para arrendar, fique a conhecer os apoios estatais que existem, por forma a aliviar esta despesa que tanto pesa no orçamento familiar.

1. Arrendamento apoiado

É o nome do regime aplicável às casas detidas pelas autarquias locais, que são depois arrendadas por valores calculados em função dos rendimentos dos agregados familiares, conhecidas por habitação social.

2. Porta 65

É o programa que visa incentivar os jovens até aos 30 anos a saírem de casa dos pais e a perseguirem a sua independência através da atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal. Desta forma, o pagamento da mensalidade torna-se mais sustentável e em função dos rendimentos do candidato.

3. Mercado Social de Arrendamento

O Mercado Social de Arrendamento é uma iniciativa do Estado, através das câmaras municipais, o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social em parceria com alguns bancos que operam em Portugal, entre os quais a Caixa Geral de Depósitos. Esta medida tem como objetivo colocar no mercado de arrendamento vários imóveis devolutos que estejam na posse de instituições financeiras e outros imóveis que se encontrem desocupados, com valores de renda mensais inferiores até 30% aos normalmente praticados em mercado livre.

4. Subsídio de renda

No seguimento do processo de atualização das rendas, promovido pelo NRAU (Novo Regime do Arrendamento Urbano), o Governo decidiu criar o subsídio de renda para ajudar os inquilinos economicamente desfavorecidos a sustentar os aumentos de renda. O subsídio tem a forma de subvenção mensal e tem duas modalidades: uma para o arrendamento em vigor e outra para quem quer mudar de casa.

Para além destes apoios estatais, algumas câmaras municipais têm programas específicos de apoio ao arrendamento. É o caso da Câmara Municipal de Lisboa, que tem quatro programas: Subsidio Municipal ao Arrendamento, Arrendamento Social RRAHM, Arrendamento Convencionado e Arrendamento Convencionado Jovens. Outras câmaras, como Santo TirsoFunchal ou Torres Vedras também têm programas de apoio ao arrendamento, que pretendem ser alternativas à habitação Social. Descubra se a sua câmara municipal também disponibiliza algum tipo de apoio ao arrendamento.

 

Texto de Rute Gonçalves Marques  | SALDO POSITIVO