Cartas de Condução na UE

Cartas de condução da UE
Se a sua carta de condução foi emitida por um país da UE, é reconhecida em toda a UE e pode usá-la desde que:

  • seja válida
  • tenha a idade requerida para conduzir um veículo da categoria equivalente
  • não tenha sido objeto de suspensão ou restrição e não tenha sido revogada no país de emissão.

Se quiser, pode trocá-la por uma carta de condução emitida no país da UE para o qual se mudou, embora este procedimento não seja obrigatório (exceto em poucos casos).

Modelo normalizado
Desde 19 de janeiro de 2013, todas as novas cartas de condução emitidas na UE obedecem ao mesmo modelo europeu normalizado: têm o formato de um cartão de crédito, são plastificadas e estão protegidas com dispositivos de segurança melhorados.

Pode continuar a usara sua carta de condução mas terá de a trocar por uma com o novo formato quando a renovar (ou o mais tardar até 2033).

Tem uma carta de condução vitalícia? Se for o caso, o seu país de origem dir-lhe-á quando deve trocá-la por uma nova.

 

Reconhecimento mútuo
Quer tenha uma carta de condução do novo modelo ou do antigo, todas as cartas de condução emitidas num país da UE são reconhecidas em toda a UE.
As categorias AM, A1, A2, A, B, BE, B1, C1, C1E, C, CE, D1, D1E, D e DE são igualmente reconhecidas noutros países da UE.

Assim, se se mudar para outro país da UE não tem normalmente de trocar a sua carta de condução.
Pode conduzir nesse país com a sua carta de condução atual enquanto ela for válida.

Quando a sua carta de condução caducar, deve renová-la no país no qual tem a sua residência habitual.

A sua nova carta de condução pode ter um prazo de validade diferente e fica sujeita às restrições/condições aplicáveis no seu novo país de residência.

Guias de substituição
As guias de substituição, as cartas de condução internacionais ou outros documentos provisórios emitidos no seu país de origem podem não ser reconhecidos noutros países da UE.
Uma vez que estes documentos são emitidos apenas em alguns países, não são abrangidos pelas novas regras da UE.

Ligação útil:

EUROPA | Reconhecimento e validade de Carta de Condução