A baixa médica para assistência a filhos não é mais do que um subsídio atribuído aos pais trabalhadores que tenham de faltar ao emprego por motivo de doença ou acidente com os filhos.
Imagine que o seu filho está doente e precisa de ficar com ele em casa, como o justificaria no trabalho? A maioria das empresas facilita os pais a ausentarem-se para ficarem com os filhos por motivos de doença, mas isto acontece por pouco tempo. Se por acaso o seu filho está doente ou teve um acidente e é preciso uma recuperação mais demorada, pode solicitar este subsídio.
QUANTO TEMPO PODE DURAR A BAIXA MÉDICA?
Uma baixa médica para assistência a filhos pode durar até 30 dias por ano, sejam eles tirados de forma seguida ou alternada, mas este número pode variar consoante a idade do menor.
- Para filhos menores de 12 anos: a baixa é de 30 dias seguidos ou alternados.
- Para filhos maiores de 12 anos: a baixa é de 15 dias seguidos os alternados.
QUANTO SE RECEBE EM BAIXA MÉDICA PARA ASSISTÊNCIA A FILHOS?
Se solicitar este tipo de baixa, saiba que só irá receber 65% da sua remuneração referência. Para calcular a mesma, terá de dividir o total das remunerações dos primeiros seis meses civis por 180. No total das remunerações não são contabilizados os subsídios de Natal e de Férias.
A QUEM POSSO SOLICITAR ESTE TIPO DE BAIXA MÉDICA?
Se pretender avançar com este pedido, terá de se deslocar junto do seu médico de família. Ele é a pessoa mais indicada para passar este tipo de baixa. Não se esqueça que este documento tem de indicar o número de dias em que estará a acompanhar o seu filho e, por isso, terá de se ausentar do emprego.
QUEM TEM DIREITO?
Se quiser pedir baixa médica para assistência a filhos, tem obrigatoriamente de cumprir os seguintes requisitos:
Não ter dívidas à Segurança Social
Exercer uma actividade profissional
Ter no mínimo 6 meses de descontos para a Segurança Social
Mais informações no site da Segurança Social.
Texto de Clara Henriques | EKONOMISTA